Questão 1473204

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1473204

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2006 Banca: FJP - Fundação João Pinheiro Órgão: Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia

É característica das espécies tributárias:

Alternativa A:
os impostos são tributos vinculados a órgãos, fundos ou despesas
Alternativa B:
os empréstimos compulsórios podem se prestar à absorção temporária do poder aquisitivo da população
Alternativa C:
as contribuições de intervenção no domínio econômico têm por fato gerador o exercício potencial do poder de polícia
Alternativa D:
as taxas podem ter como fato gerador a prestação de serviço público não utilizado efetivamente pelo contribuinte
Alternativa E:
as contribuições de melhoria podem ser instituídas e exigidas em caso de valorização do patrimônio mobiliário do contribuinte