Questão
ID 1472625Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.530/2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Militar do Ceará
O Pronasci apresenta uma série de ações estruturais voltadas à modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional. Assim sendo, leia as alternativas abaixo e responda o que se pede acerca dessas ações estruturais.
I. Construção de estabelecimentos penais especiais para mulheres
II. Construção de estabelecimentos penais especiais para jovens entre 16 e 24 anos
III. Construção de módulos de saúde, educação e informática em estabelecimentos penais.
IV. Manutenção da Força Nacional de Segurança em quartéis da Polícia Militar
V. Construção dos Centros de Reabilitação do Agressor – Lei Maria da Penha
Após analisar as assertivas acima, marque a alternativa correta: