Questão 1471868 de Direito Tributário - ESAF 2005

Questão

ID 1471868

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

O estabelecimento industrial ALFA, situado no Rio Grande do Norte, adquiriu, no mês de fevereiro, uma máquina para integrar seu ativo imobilizado, a qual foi instalada nesse mesmo mês. O ICMS incidente sobre a operação foi de R\$ 7.200,00. No mês de fevereiro o contribuinte vendeu produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial no Rio Grande do Norte, com valor total das operações de R\$ 50.000,00, e para estabelecimento comercial em outro Estado, com valor total das operações de R\$ 100.000,00. Em março o contribuinte realizou vendas de produtos de sua fabricação: (a) para outros contribuintes, localizados no Rio Grande do Norte, no valor de R\$ 60.000,00; (b) para contribuintes, localizados em outros Estados da Federação, no valor de R\$ 40.000,00; (c) e vendas isentas no valor de R\$ 50.000,00.

Considerando as informações acima, assinale a seguir a afirmativa correta

Alternativa A: A aquisição da máquina não gera direito de crédito.
Alternativa B: Em fevereiro o contribuinte pode se creditar de
R\$ 7.200,00, referentes à máquina adquirida.
Alternativa C: Em cada um dos meses de fevereiro e de março o
contribuinte pode se creditar de R\$ 150,00, relativos
à máquina adquirida.
Alternativa D: Em março, o contribuinte pode se creditar de
R\$ 100,00, relativos ao ICMS incidente na aquisição
da máquina.
Alternativa E: Os débitos a serem lançados na escrita fiscal do
contribuinte no mês de março totalizam
R\$ 17.000,00.

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