Questão 1471749

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1471749

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigações Alternativas ou Disjuntivas

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

Se o devedor a quem compete a escolha se obriga a pagar ao credor, anualmente, dez valiosas obras de arte ou dois milhões de reais, a cada ano que passa

Alternativa A:
deverá manter a escolha efetuada em determinado tempo.
Alternativa B:
estará privado de optar por prestação diversa no período seguinte.
Alternativa C:
a escolha, que fez num ano, o obrigará a mantê-la no ano seguinte.
Alternativa D:
poderá optar ora pela entrega das obras de arte, ora pelo pagamento daquela quantia, pois a lei reconhece o jus variandi na escolha de prestação sucessiva.
Alternativa E:
deverá fazer um acordo com o credor relativamente à concentração; não havendo unanimidade, o órgão judicante decidirá, findo o prazo por este fixado para a deliberação, indicando qual das prestações deverá ser cumprida para que o devedor se libere.

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Questão 1471749

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