Questão 1471690

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 1471690

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2002 Banca: FESMP RN - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

Relativamente ao fato gerador do IPVA qual das alternativas abaixo é falsa?

Alternativa A:
Ocorre no dia 1o de janeiro de cada exercício.
Alternativa B:
Em se tratando de veículo de procedência estrangeira, novo ou usado, para efeito da primeira tributação, ocorre o fato gerador na data do desembaraço aduaneiro, quando importado por empresa revendedora.
Alternativa C:
Em se tratando de veículo usado não registrado e não licenciado no RN, ocorre o fato gerador na data da aquisição, quando não houver comprovação do pagamento do IPVA em outra Unidade da Federação.
Alternativa D:
No caso de veículo novo ocorre o fato gerador na data da sua aquisição por consumidor final ou quando da incorporação ao ativo permanente.