Questão
ID 1471428Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue os itens subsequentes.
A responsabilidade tributária corresponde à imposição do pagamento do tributo a terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação: é originária quando o responsável é colocado diretamente na posição de sujeito passivo, como ocorre, por exemplo, no caso da responsabilidade dos pais pelos tributos devidos pelos filhos menores.