Questão 1470925

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1470925

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2006 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Segurança Pública do Piauí

A respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar EXCETO:

Alternativa A:
dar-se-á hábeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar;
Alternativa B:
a coação considerar-se-á ilegal quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.;
Alternativa C:
o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa;
Alternativa D:
se o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, determinará a expedição do salvo-conduto para o paciente.
Alternativa E:
o juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontrar, se este não puder ser apresentado por motivo de doença;