Questão 1470907

Direito Processual Penal · 2006

Questão

ID 1470907

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento da Prisão Temporária

Ano: 2006 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Segurança Pública do Piauí

Configuram-se situações da prisão temporária, EXCETO:

Alternativa A:
a prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial;
Alternativa B:
os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos;
Alternativa C:
na hipótese de representação da autoridade policial pela prisão temporária, não haverá necessidade do juiz ouvir o Ministério Público antes da decisão.
Alternativa D:
a prisão temporária será decretada dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação;
Alternativa E:
a prisão temporária caberá apenas na fase do inquérito policial;