Questão 1470781

Direito Tributário · 2001

Questão

ID 1470781

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a operação isenta do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos.

Alternativa A:
Transmissão causa mortis, aos herdeiros, de imóvel rural de área igual ao módulo da região, sendo este o único bem imóvel a ser partilhado.
Alternativa B:
Transmissão causa mortis aos herdeiros, de imóvel residencial urbano utilizado como residência dos herdeiros, sendo este o único bem imóvel a ser partilhado.
Alternativa C:
Transmissão causa mortis de bens e direitos cujos valores não ultrapassem o valor equivalente a 780 UFERMS.
Alternativa D:
Transmissão causa mortis, a legatário, de imóvel rural de área igual ao módulo da região.
Alternativa E:
doação de bens de valor equivalente a 800 UFERMS.

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