Questão 1470780

Direito Tributário · 2001

Questão

ID 1470780

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Entre as opções abaixo, assinale a que não corresponde a momento em que incide o ICMS, no caso de operações realizadas por empresa de construção civil.

Alternativa A:
Desembaraço aduaneiro de bem importado do exterior.
Alternativa B:
Saída de resíduos decorrentes da obra executada, destinados a terceiros.
Alternativa C:
Saída de material de fabricação própria, industrializado no seu estabelecimento.
Alternativa D:
Saída, para o estoque da própria empresa, de materiais decorrentes de demolição.
Alternativa E:
Utilização, pela empresa, de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outra unidade da Federação e não esteja vinculada a operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do ICMS.

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