Questão
ID 1470774Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
O contribuinte Mato Grosso Industrial Ltda., estabelecido em Campo Grande, começou a operar em janeiro de 2001, apresentando em sua escrituração os seguintes registros:
I) mês de janeiro de 2001:
- valor do ICMS incidente sobre as mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R\$ 10.000,00;
- valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento: R\$100,00;
- vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado em Brasília, para ser revendido: valor total das operações – R\$ 80.000,00.
II) mês de fevereiro de 2001:
- valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R\$ 8.000,00;
- valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento: R\$ 250,00;
- vendas de produtos de sua fabricação para destinatário contribuinte do imposto localizado em Recife: valor total das operações – R\$ 50.000,00;
- vendas de produtos de fabricação própria para destinatário contribuinte do imposto localizado no Mato Grosso do Sul: R\$ 40.000,00;
- vendas de produtos de fabricação própria para destinatário não contribuinte do imposto localizado no Maranhão: R\$ 40.000,00.
Assinale a opção que indica corretamente o valor do ICMS a ser recolhido, relativo aos períodos de apuração de janeiro e de fevereiro de 2001.