Questão 1470768

Direito Tributário · 2001

Questão

ID 1470768

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado.

Alternativa A:
Relativo a mercadoria ou bem entrado no estabelecimento e que passe a integrar seu ativo fixo.
Alternativa B:
Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de remessa efetivada por contribuinte com inscrição cancelada.
Alternativa C:
Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.
Alternativa D:
Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de roubo.
Alternativa E:
Relativo a mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.

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