Questão 1470755

Direito Tributário · 2001

Questão

ID 1470755

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Das assertivas abaixo, assinale a única que não corresponde ao momento em que incide o ICMS.

Alternativa A:
Momento da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular.
Alternativa B:
Momento do recebimento, pelo destinatário, de serviço prestado no exterior.
Alternativa C:
Momento do encerramento da atividade do estabelecimento, quanto às mercadorias em estoque.
Alternativa D:
Momento do final da prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, de qualquer natureza.
Alternativa E:
Momento da transmissão, a terceiro, da propriedade de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, neste Estado.