Questão 1470740

Direito Tributário · 2001

Questão

ID 1470740

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Em matéria tributária, é correto afirmar-se que:

Alternativa A:
Somente a União pode instituir impostos com fundamento no exercício regular do poder de polícia.
Alternativa B:
Os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituir empréstimo compulsório.
Alternativa C:
A contribuição de melhoria é devida em função da prestação de serviços públicos divisíveis.
Alternativa D:
As taxas têm que ter bases de cálculo diferentes das dos impostos.
Alternativa E:
As contribuições sociais decorrem da realização de obras públicas que promovam a valorização imobiliária privada.