Questão 1470678

Direito Civil · 2001

Questão

ID 1470678

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais - Empreitada

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Assinale a opção falsa.

Alternativa A:
A empreitada será ad mensuram se contiver cláusula permissiva de variação do preço em conseqüência do aumento ou diminuição valorativa da mão-de-obra e dos materiais
Alternativa B:
A sublocação contém duas relações jurídicas: a relação ex locato entre locador e locatário e a entre este (sublocador) e o sublocatário.
Alternativa C:
O comodatário terá o dever de responsabilizar-se solidariamente, se houver mais comodatários, devido ao caráter benéfico do comodato e ao disposto em lei, para melhor assegurar a devolução da coisa.
Alternativa D:
A prestação de serviço não poderá ser convencionada por mais de quatro anos.
Alternativa E:
O comitente tem o direito de pedir o pagamento de materiais que foram entregues ao empreiteiro e por ele inutilizados devido à sua imperícia.