Questão
ID 1470614Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2004 Banca: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA
A participação da comunidade nos serviços e ações de saúde foi assegurada pela Constituição de 1988. Qual a Lei que garante a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde?