Questão
ID 1469663Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.766/1998 - Altera a Legislação Que Rege o Salário-educação, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
A contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da educação.