Questão
ID 1469578Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - FNDE
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
No que se refere ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), de acordo com a Resolução CD/FNDE n.º 18/2021, julgue os itens seguintes.
Os veículos e as embarcações mantidos com recursos do PNATE podem ser utilizados para o transporte de estudantes e seus familiares, de acordo com a necessidade local.