Questão 1469157

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 1469157

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Comunicação Social (Artigos 220 a 224 da CF)

Ano: 2007 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Com base no artigo 221 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alterações, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos princípios a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família
Alternativa B:
promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação
Alternativa C:
obrigatoriedade de produção e exibição de obras ficcionais com base na literatura pátria, conforme percentuais estabelecidos em lei
Alternativa D:
preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas
Alternativa E:
regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei

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