Questão 1469120

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 1469120

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Acompanhamento e Avaliação do Plano

Ano: 2007 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

A relação educação e sociedade foi destacada no Decreto 6.095/07 e visa: (i) à mobilização das famílias e da comunidade mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, bem como (ii) à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Entretanto, já havia antes um Plano Decenal de Educação criado pela Lei 10.172.
A propósito dessa legislação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Decreto não é um plano, mas tem um forte elemento de simbolismo.
Alternativa B:
O Decreto é uma política pública de implementação do Plano Decenal de Educação.
Alternativa C:
O PAR se encarregará de integrar a sociedade na afirmação por uma educação de qualidade quando apresentar relatórios durante as visitas da equipe técnica.
Alternativa D:
A partir de um diagnóstico, a comunidade e uma equipe técnica elaborarão o PAR para monitorar o sistema local de educação básica.
Alternativa E:
A educação média não estará incluída no PAR por ser atribuição do Estado, e não do Município.

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