Questão
ID 1468938Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Instauração de Ofício
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transporte Urbano do Distrito Federal
O diretor de uma empresa cujo capital pertence integralmente à União foi acusado publicamente de ter cedido à oferta e recebido de particular pagamento (suborno) para que autorizasse alteração contratual, segundo o acusador indevida, que favoreceu a empresa do autor do pagamento.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Em caso de inquérito policial contra o acusador, esse deverá ser, obrigatoriamente, iniciado de ofício, assim que recebida a informação do fato por parte da autoridade policial.