Questão
ID 1468915Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito à Vida
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transporte Urbano do Distrito Federal
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
A proteção do direito à vida tem como principais conseqüências a proibição da pena de morte em qualquer situação, das práticas de tortura, de eutanásia e do aborto.