Questão
ID 1466510Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Apátridas e o Estatuto da Apatridia
Ano: 2022 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Nascidas no Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.
Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de