Questão 1466345

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1466345

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Seção I - das Modalidades, Limites e Dispensa

Ano: 2012 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Relativamente às regras legais para contratação direta, tem-se que a licitação é dispensável, entre outros, nos seguintes casos, exceto:

Alternativa A:
guerra ou grave perturbação da ordem.
Alternativa B:
quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
Alternativa C:
para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa D:
quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
Alternativa E:
para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.