Questão 1466135

Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.

Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.

Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.

Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

Contribuir para facilitar, somente à população de baixa renda, os meios para o acesso às fontes de cultura e o exercício aos direitos culturais previstos na constituição.