Questão
ID 1466134Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009, contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da Lei nº 11.904/2009, do Estatuto Brasileiro de Museus, entende-se por inventário nacional