Questão
ID 1466032Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Uma cultura política aliada a uma perspectiva de democratização da cultura requer alguns direitos aos cidadãos. Estão aliados à perspectiva de uma cultura política em que há a democratização da cultura:
I. Direito de acesso e de fruição dos bens culturais.
II. Direito à criação cultural.
III. Direito ao reconhecimento como sujeito cultural.
IV. Direto à participação nas decisões públicas sobre a cultura.
Está correto o que se afirma em