Questão 1465905

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1465905

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - do Acesso a Informações e da Sua Divulgação

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

A implementação de um sistema de acesso à informação pública tem como um de seus principais desafios vencer a “cultura de segredo” que, muitas vezes, prevalece na gestão pública. A disponibilização de informações públicas ao cidadão exige uma cultura de abertura e o servidor público tem um papel fundamental para a mudança cultural, pois lida cotidianamente com a produção e o arquivamento desse tipo de informação. A “cultura do segredo” se fortalece em virtude das seguintes percepções, EXCETO:

Alternativa A:
Cabe sempre à chefia decidir pela liberação ou não da informação.
Alternativa B:
Os cidadãos brasileiros não estão preparados para exercer o direito de acesso à informação.
Alternativa C:
A demanda do cidadão é um problema, pois sobrecarrega os servidores e compromete outras atividades.
Alternativa D:
A demanda do cidadão é vista como legítima e ele pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa.
Alternativa E:
O cidadão só pode solicitar informações que lhe digam respeito direto, pois os dados podem ser utilizados indevidamente por grupos de interesse.

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