Questão 1465728

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1465728

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Jus In Re Aliena

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.

Alternativa A: O direito de superfície, já previsto no Código Civil de 1916,
foi mantido com a mesma estrutura, sem qualquer modificação
em seu conteúdo, no Código Civil ora vigente.
Alternativa B: A extinção da servidão poderá ocorrer, entre outras
possibilidades, pelo não uso do prédio por cinco anos
consecutivos.
Alternativa C: O direito de uso de uma fazenda de cultura denota que o
usuário terá o direito de habitar as casas, passear e se recrear
nos terrenos da fazenda e, ainda, colher os seus frutos, mas
somente para as suas necessidades diárias e as das pessoas de
sua família.
Alternativa D: A posse é um dos direitos reais previstos de forma expressa no
Código Civil.
Alternativa E: No caso de sementes plantadas, mesmo que de boa-fé, em
terreno alheio, sem o consentimento do proprietário, não
haverá indenização de quem semeou, mas o que for apurado
pela venda terá de ser dividido entre o proprietário da semente
e o proprietário do terreno.

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