Questão 1465718 de Direito Civil - CESPE CEBRASPE 2013

Questão

ID 1465718

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade dos Pais

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

Laura, brasileira, solteira, com quatorze anos de idade, vive com a sua genitora, Sônia, que detém a sua guarda unilateral em decorrência da separação de seus pais. Certo dia, Laura, com a anuência do pai e às escondidas, pegou, furtivamente, as chaves do carro de sua mãe para ir passear com suas amigas. Logo que saiu de casa, ela colidiu o carro de sua mãe contra o carro de José.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A: Caso Sônia precise de algum registro do prontuário do hospital
onde nasceu Laura, ser-lhe-á negado o direito de vê-lo, já que
a obrigação do hospital é a de guardá-lo enquanto Laura for
criança, ou seja, até que ela complete dez anos de idade.
Alternativa B: Se o pai de Laura desaparecer sem deixar notícias nem
representante, ele será considerado ausente logo depois de
transcorridas quarenta e oito horas de seu desaparecimento.
Alternativa C: Com seu nascimento com vida, Laura adquiriu sua
personalidade e sua capacidade de fato.
Alternativa D: Laura poderá optar pelo domicílio de seu pai, já que, pelo
princípio da igualdade, ambos os pais têm o mesmo direito
sobre seus filhos.
Alternativa E: No caso do acidente provocado por Laura, por ser ela menor
de idade, configura-se a possibilidade de transcendência da
responsabilidade.

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Questão 1465718

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