Questão 1465703

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1465703

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

Alternativa A: Cidadão japonês que resida no Brasil há mais de quinze anos
ininterruptos e não possua condenação criminal estará apto a
solicitar a naturalização brasileira.
Alternativa B: Francês naturalizado brasileiro não pode ocupar o cargo de
desembargador de tribunal de justiça, por expressa vedação
constitucional.
Alternativa C: A CF não admite hipótese de perda de nacionalidade no caso
de brasileiro nato.
Alternativa D: A condição de brasileiro naturalizado pode ser cancelada, pelo
ministro da justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse
nacional, desde que sejam observadas a ampla defesa e o
contraditório.
Alternativa E: Nascido em território brasileiro, o filho de embaixador italiano
será considerado de brasileiro nato.

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