Questão 1465667

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1465667

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

Acerca do sistema tributário brasileiro e da forma de apuração dos resultados fiscais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No Brasil, resultados primários tanto do governo central quanto do setor público consolidado são contabilizados pelo regime de competência, mas as despesas são computadas pelo regime de caixa.
Alternativa B:
A carga tributária, no Brasil, é extremamente superior à carga tributária de países desenvolvidos, ainda que estes tenham renda per capita superior à brasileira.
Alternativa C:
O ICMS e o IPI são impostos diretos, pois estão incorporados ao preço do produto comprado pelo consumidor.
Alternativa D:
Apesar da importância do ICMS, mais de 65% da carga tributária brasileira no período de 2010 a 2011 podem ser atribuídos à União.
Alternativa E:
O resultado acima da linha mensura a variação da dívida líquida total, interna ou externa.

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