Questão 1465583

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1465583

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Segerh ES

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) é vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do governo do Estado do Espírito Santo e integra a administração indireta do estado. Com base nessas informações e na legislação pertinente, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A ESESP tem autonomia administrativa e financeira justamente por ser autarquia de direito público.
Alternativa B:
Os atos ordinários da ESESP precisam ser validados pela secretaria à qual é vinculada.
Alternativa C:
Por ser vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, a ESESP não tem autonomia financeira.
Alternativa D:
A personalidade jurídica da ESESP é de direito privado.
Alternativa E:
A ESESP se constitui como fundação de direito público, com autonomia administrativa.

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