Questão
ID 1465380Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANA
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Julgue os itens que se seguem, relativos ao planejamento e à gestão ambiental de hidrovias interiores.
No planejamento ambiental de uma hidrovia interior de rio de domínio da União, a Agência Nacional de Águas deverá ser consultada para definição dos níveis de garantia de vazão.