Questão
ID 1465172Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Espaços Ambientais Especialmente Protegidos
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
As áreas de preservação ambiental, as áreas de preservação com uso limitado e as unidades de conservação, que são frações do território instituídas pelo poder público para garantir a preservação dos ambientes naturais existentes, serão sempre de domínio público, podendo ser utilizadas com finalidades científicas ou de lazer.