Questão
ID 1465130Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.
O estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente é facultativo para a concessão de licença ambiental a empreendimentos que, embora apresentem médio potencial de degradação do meio, tenham área inferior a 2.000 m2.