Questão
ID 1465121Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.
Devido ao seu caráter amplo e integrador, o licenciamento ambiental dispensa outras licenças nas áreas urbanas cujos empreendimentos e atividades sejam considerados de baixo potencial poluidor.