Questão
ID 1465116Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Do Projeto de Loteamento
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
A realização correta do dimensionamento e da distribuição espacial dos equipamentos públicos e comunitários possibilita o adequado atendimento à população e funciona como suporte material para a prestação de serviços básicos provenientes das políticas públicas. Com base nessas informações e nos múltiplos aspectos por elas suscitados, julgue os itens seguintes, relativos ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.
Na proposição de novos loteamentos urbanos, recomenda-se que cerca de 35% da área loteada seja destinada ao uso público. Como medida preventiva, recomenda-se, ainda, que 15% dessa parcela seja destinada, exclusivamente, a equipamentos comunitários e áreas livres para uso público.