Questão
ID 1465069Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.109/2004 - Dispõe sobre a Composição, Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - Cndi, e Dá Outras Providências
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
No Brasil, dados estatísticos indicam um crescimento significativo da população com idade igual ou superior a sessenta anos. Tal fenômeno, ao mesmo tempo em que representa uma conquista na qualidade de vida, torna-se também um desafio que precisa ser enfrentado pelas famílias, pela sociedade e pelo Estado para assegurar a promoção e garantia dos direitos humanos da pessoa idosa. Com relação a essa temática, julgue os itens seguintes.
Cabem ao Conselho Nacional do Idoso bem como aos demais conselhos do idoso, no âmbito estadual, do Distrito Federal e dos municípios, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da Política Nacional do Idoso.