Questão
ID 1464921Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n./ 9.394/1996), julgue os itens subsequentes.
A elaboração das normas de gestão democrática dos sistemas de ensino municipais é de competência do sistema de ensino federal, o que garante a unidade na gestão da educação básica.