Questão
ID 1464835Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1988, julgue os itens que se seguem.
Não constitui violação aos direitos autorais a realização, em praça pública, de comício para plateia de aproximadamente cinco mil pessoas, durante o qual cantores amadores interpretem, sem a devida autorização, músicas de compositores contemporâneos, visto tratar-se de organização pública espontânea.