Questão 1464398

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1464398

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo


Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.



Com o falecimento do autor, todas as suas obras passam a ser consideradas, automaticamente, de domínio público.

Alternativas da questão 1464398
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