Questão
ID 1464181Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.