Questão
ID 1463716Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Remoção e Redistribuição
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Joana, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca Alfa, no Estado do Espírito Santo, foi informada pelo juízo, junto ao qual atua, que a Comarca seria extinta em 2 (dois) meses, informação que se mostrou verdadeira.
Preocupada com as consequências da extinção da Comarca, que simplesmente suprimiria a funcionalidade do respectivo órgão de execução, Joana consultou a legislação de regência e concluiu corretamente que