Questão 1463654

Direito Ambiental · 2013

Questão

ID 1463654

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que
independe do regime de outorga

Alternativa A: o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos
líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de
sua diluição, transporte ou disposição final.
Alternativa B: a derivação ou captação de parcela da água existente em
um corpo de água para consumo final, inclusive
abastecimento
público, ou insumo de processo produtivo.
Alternativa C: o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades
de pequenos núcleos populacionais, distribuídos
no meio rural, conforme definido em regulamento.
Alternativa D: o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
Alternativa E: a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo
final ou insumo de processo produtivo.