Questão
ID 1463612Disciplina: Direito Civil
Assunto: Responsabilidade do Tutor/Curador
Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em julgado,
perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi
judicialmente designado tutor para garantir os interesses de
Gabriel e representá-lo civilmente, nos termos da legislação
vigente. Aos 16 anos, Gabriel já possui renda própria, fruto
de sua atividade profissional como ator, possuindo condições
financeiras melhores que de seu próprio tutor, pessoa
humilde e com receita limitada à subsistência. O menor
púbere furtou um veículo e, acidentalmente, atropelou uma
pessoa, que veio a falecer dias depois. Diante do caso concreto
apresentado, assinale a alternativa correta acerca da
responsabilidade civil dos envolvidos.
perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi
judicialmente designado tutor para garantir os interesses de
Gabriel e representá-lo civilmente, nos termos da legislação
vigente. Aos 16 anos, Gabriel já possui renda própria, fruto
de sua atividade profissional como ator, possuindo condições
financeiras melhores que de seu próprio tutor, pessoa
humilde e com receita limitada à subsistência. O menor
púbere furtou um veículo e, acidentalmente, atropelou uma
pessoa, que veio a falecer dias depois. Diante do caso concreto
apresentado, assinale a alternativa correta acerca da
responsabilidade civil dos envolvidos.