Questão 1463509

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1463509

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama nº 5/1989 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – Pronar

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Segundo a Resolução n.º CONAMA 418/2009, é correto
afirmar que

Alternativa A: o Plano de Controle da Poluição Veicular deve ter como
base o inventário brasileiro de gases de efeito estufa.
Alternativa B: ao elaborarem Plano de Controle da Poluição Veicular, os
órgãos ambientais estaduais devem ouvir os municípios.
Alternativa C: para os Programas de Inspeção Veicular municipais, as
montadoras de veículos devem realizar estudos visando
identificar procedimentos mais eficazes às novas tecnologias.
Alternativa D: o Programa de Inspeção Veicular – I/M pode ser implementado
paralelamente à elaboração do Plano de Controle
da Poluição Veicular.
Alternativa E: Programa de Inspeção Veicular – I/M pode ser implementado
paralelamente à elaboração do Plano de Controle
da Poluição Veicular.