Questão
ID 1463498Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 03/1990 - Dispõe sobre Padrões de Qualidade do Ar, Previstos no Pronar
Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
A Resolução CONAMA n.º 3/1990 estabelece que