Questão 1463259

Direito Ambiental · 2013

Questão

ID 1463259

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

A seguir a definição para o Plano de Manejo de uma Unidade de conservação:

“Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, são estabelecidos o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade”.

Tal Plano tem, portanto, a(s) seguinte(s) incumbência(s):

Alternativa A: zonear e normatizar a Unidade de Conservação para
que seus recursos não possam ser explorados.
Alternativa B: estabelecer normas que incentivem a construção de
estruturas físicas dentro da Unidade de Conservação.
Alternativa C: concordar com os objetivos estipulados tecnicamente
para o manejo de determinada Unidade de Conservação.
Alternativa D: implantar estruturas físicas que desenvolvam a exploração
econômica da Unidade de Conservação.
Alternativa E: estipular as regras para exploração, em grande escala,
de seus recursos naturais perante a iniciativa privada.

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Questão 1463259

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