Questão 1463169

Direito Ambiental · 2013

Questão

ID 1463169

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

É correto afirmar que o EIA – Estudo de Impacto Ambiental

Alternativa A:
segue as demandas estabelecidas no RIMA – Relatório de Impactos, Medidas e Ações. É vedado desenvolvimento de ambos pelo mesmo agente.
Alternativa B:
é elaborado para sustentação técnica do RIMA – Relatório de Impactos, Medidas e Ações. É vedado desenvolvimento de ambos pelo mesmo agente.
Alternativa C:
é divulgado pelo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. É vedado desenvolvimento de ambos pelo mesmo agente.
Alternativa D:
e o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental são desenvolvidos pelo mesmo agente e ambos são oferecidos à consulta pública.
Alternativa E:
é divulgado pelo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. O EIA é instrumento técnico, vedada a consulta a agentes não governamentais.